CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2018

Às dez horas e treze minutos do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Nilson Pinto - presidente; Paulo Abi-Ackel - vice-presidente; Arlindo Chinaglia, Benito Gama, Bruna Furlan, Cabuçu Borges, Carlos Zarattini, Cesar Souza, Dimas Fabiano, Eduardo Barbosa, George Hilton, Giovani Feltes, Henrique Fontana, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jô Moraes, Luiz Lauro Filho, Luiz Sérgio, Miguel Haddad, Pastor Eurico, Pedro Fernandes e Rubens Bueno - Titulares; Alex Manente, Delegado Edson Moreira, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Jorge Côrte Real, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Marcus Vicente, Nelson Pellegrino, Pr. Marco Feliciano, Rosangela Gomes, Subtenente Gonzaga, Vanderlei Macris, Wilson Filho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os deputados Caetano, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Joaquim Passarinho, Milton Monti, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Antonio Imbassahy, Átila Lins, Claudio Cajado, Heráclito Fortes, Márcio Marinho, Mendonça Filho e Pedro Vilela. Apresentaram escusas os deputados Alexandre Leite, Célio Silveira, Soraya Santos e Vinicius Carvalho. ABERTURA: o presidente, deputado Nilson Pinto, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas ao Excelentíssimo Senhor Aloysio Nunes Ferreira, Ministro de Estado das Relações Exteriores e aos demais presentes. Em seguida, explicou que aquela Reunião Ordinária de Audiência Pública decorria da aprovação do Requerimento nº 245, de 2018, de sua autoria, apresentado no Colegiado, com o objetivo de debater as prioridades e diretrizes da política externa brasileira. Destacou que era uma grande honra para todos os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional receber o ministro naquela audiência pública.  Assegurou que a CREDN estava à disposição do Itamaraty para colaborar com a chancelaria na promoção dos interesses superiores do país. Aproveitou a oportunidade para registrar, com enorme alegria e satisfação, a eleição da deputada Mara Gabrilli, para a Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, responsável por monitorar a implementação da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Informou que a eleição fora realizada no dia 12 do mês corrente, em Nova Iorque, por ocasião da 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Explicou que, na oportunidade, foram eleitos nove representantes para o período 2019 – 2022. Afirmou que a deputada Mara Gabrilli iria representar a América Latina e o Caribe que, atualmente, contava com apenas um representante no Comitê. Falou que apenas uma mulher, a alemã Theresia Degener, integrava o Colegiado, mas o seu mandato seria concluído no ano corrente. Destacou que o resultado da eleição representava uma vitória pessoal da Mara Gabrilli e de sua luta em defesa das pessoas com deficiência; do Brasil, que atuara de forma integrada para conquistar os votos necessários; e das pessoas com deficiência de toda a região, que agora ver-se-íam representadas. Por fim,  parabenizou a deputada Mara Gabrilli. Em seguida, o presidente passou a  palavra ao ministro Aloysio Nunes Ferreira, que afirmou que era natural que os parlamentares das diferentes correntes políticas tivessem posições bastante polarizadas sobre questões polêmicas. No entanto, constatara que, tanto na Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal quanto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, havia uma convergência de opiniões entre seus membros em relação à política externa brasileira e a defesa nacional. Afirmou que isso acontecia porque, quando se tratava desses dois temas, o Brasil atuava dentro de alguns parâmetros que eram dados pela história. Explicou que a política externa brasileira estava condicionada por alguns fatores que eram constitutivos da identidade nacional. Discorreu sobre as características brasileiras e a influência delas na diplomacia do país. Disse que o Ministério das Relações Exteriores tinha uma excelente relação com a Câmara dos Deputados e destacou a aprovação, pela Casa, de grande número de acordos internacionais na sessão legislativa anterior e na atual. Por fim, citou os eixos básicos em que o Itamaraty desenvolvia seu trabalho e falou sobre cada um deles. Nesse momento, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Eduardo Barbosa e falou na condição de autor do requerimento que motivara aquela audiência pública. Em seguida, o presidente reassumiu a presidência e passou a palavra aos deputados inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Eduardo Barbosa, Arlindo Chinaglia, Rubens Bueno, Pedro Fernandes, Luiz Carlos Hauly, Paulo Abi-Ackel, Carlos Zarattini, Jô Moraes, Bruna Furlan, Evandro Roman, Rosângela Gomes, Vanderlei Macris e Ricardo Trípoli. Em seguida, o presidente passou a palavra ao ministro de Estado das Relações Exteriores, senhor Aloysio Nunes Ferreira, que atendeu e respondeu às perguntas formuladas.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença do Chanceler, dos senhores parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às 13 horas e 15 minutos, antes pediu a todos os deputados e deputadas que permanessem em Plenário, pois em cinco minutos seria dado início à reunião extraordinária deliberativa destinada à apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Pinto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.