CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 236/18 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o Desporto Universitário no Brasil".
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.013/16 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.718/16 - do Sr. César Halum e outros - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy, Flávia Morais e Leonardo Picciani, em 23/05/2018.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.