CONGRESSO NACIONAL
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/06/2018
convocada para 06/06/2018, às 14
horas
(Iniciada
às 15h10min e encerrada às 17h03min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Deputado Mário Negromonte JR. (PP/BA), Presidente da
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Convidado: Ministro
de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Esteves Pedro
Colnago Júnior.
Tema:
prestar
esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 -
Projeto de Lei nº 2/2018-CN – que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2019 e dá outras providências”, em atendimento ao art. 84 da Resolução nº 1/2006, do Congresso
Nacional.
Tomaram assento
à Mesa de trabalhos, além do Ministro, o Relator do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2019, Senador Dalirio Beber (PSDB/SC); o Relator-Geral do
Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, Senador Waldemir Moka (MDB/MS), e o
Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, Sr. George Alberto de Aguiar
Soares.
Ao final dos
trabalhos, o Presidente informou que o Relator do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2019, Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), entregou o Relatório Preliminar apresentado ao Projeto de Lei nº 2/2018-CN, que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2019 e dá outras providências.”, e o mesmo foi publicado na página da CMO na
internet. E, comunicou que o prazo para apresentação de emendas ao supracitado
Relatório Preliminar será neste dia, 06
de junho de 2018, até às 18h30min.
E finalizando, o
Presidente anunciou que a alteração do cronograma de tramitação do Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 foi colocado na página da CMO na internet, o qual é
transcrito a seguir:
01. Realização de Audiências Públicas
....................................................................... 06/06/2018
02. Apresentação do Relatório Preliminar
perante a Comissão ............................... 06/06/2018
03. Apresentação de Emendas ao Relatório
Preliminar............. 06/06/2018 até às 18h30min
04. Entrega do Relatório Preliminar com
emendas .................................................... 07/06/2018
05. Votação do
Relatório Preliminar com Emendas pela Comissão..........................
12/06/2018
06. Apresentação de Emendas ao Projeto de
Lei ............................................. 13 a 20/06/2018
07. Publicação das
Emendas.................................................................................
até 22/06/2018
08. Relatório do Relator
................................................................................................ 29/06/2018
09. Discussão e Votação do Relatório e das
Emendas...............................de
03 a 04/07/2018
10. Encaminhamento do Parecer da Comissão à
Mesa do CN ...............................05/07/2018
ENCERRAMENTO
Realizada a
reunião, O Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte JR. (PP/BA), agradeceu o
comparecimento do Ministro
de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Secretário de
Orçamento Federal, da sua equipe técnica, do Relator do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2019, do Relator-Geral do Orçamento para 2019 e
dos parlamentares presentes.
Brasília, 06 de junho de 2018.
WALBINSON
TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo