SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.

"SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO."

Discussão dos Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) na área de "Viação e Transporte":

PL nº 7.576/17
PL nº 4.096/04
PL nº 4.969/05
PL nº 163/07
PL nº 1.855/07
PL nº 2.290/07
PL nº 4.638/09
PL nº 6.963/10
PL nº 826/11
PL nº 1.233/11
PL nº 6.693/13
PL nº 1.056/15
PL nº 8.094/17
PL nº 1.254/11
PL nº 4.104/08
PL nº 1.447/11
PL nº 6.466/13
PL nº 7.405/14
PL nº 721/15
PL nº 930/15
PL nº 1.255/15
PL nº 7.516/14
PL nº 6.765/16
PL nº 3.910/15
PL nº 7.472/06
PL nº 3.525/08
PL nº 3.976/08
PL nº 5.093/09
PL nº 5.503/09
PL nº 3.602/15
PL nº 8.009/17
PL nº 3.751/12
PL nº 4.287/08
PL nº 7.900/10
PL nº 5.357/13
PL nº 4.313/12
PL nº 6.552/16
PL nº 8.736/17
PL nº 8.496/17
PL nº 8.914/17
PL nº 8.586/17
PL nº 3.155/08