CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1917, DE 2015, DO SR. MARCELO SQUASSONI E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE A PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ, AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALTERA AS LEIS N. 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 10.847, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.227, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

RICARDO NINO MACHADO PIGATTO, Presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL (REQ 2/18);

EDVALDO SANTANA, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (REQ 2/18 e REQ 4/18);

MARCELO MORAES, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE (REQ 2/18);

IKARO CHAVES, representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (REQ 4/18).

(Requerimento nº 2/2018, do Dep. Fábio Garcia)
(Requerimento nº 4/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
(Requerimento nº 8/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)