DATA: 22.05.2018 | terça-feira
HORÁRIO/LOCAL: 9h às 18h | Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

SEMINÁRIO CONJUNTO

"Proteção de Dados Pessoais"

REALIZAÇÃO

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Câmara dos Deputados

Comissão Especial do PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais | Câmara dos Deputados

MESA DE ABERTURA
(9h)

Convidados:

GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Representante:
THIAGO CAMARGO LOPES
Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)

TORQUATO JARDIM
Ministro de Estado da Justiça
Representante:
GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
Secretário-executivo do Ministério da Justiça

LUIZ FUX
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

Deputado GOULART
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

Deputada BRUNA FURLAN
Presidente da Comissão Especial do PL 4.060/12 – Tratamento e Proteção de Dados Pessoais
AUSENTE

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PAINEL I
"Abordagem regulatória para o tratamento de dados pessoais"
(10h)

MODERADOR: Deputado CELSO PANSERA

PALESTRANTES:

THIAGO CAMARGO LOPES
Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)

LUIS FELIPE SALIN MONTEIRO
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

FREDERICO MEINBERG CEROY
Promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES
Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) | Secretaria Nacional do Consumidor | Ministério da Justiça (Senacon/MJ)

DEMI GETSCHKO
Diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA ZANATTA
Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

BRUNO GENCARELLI
Diretor da Unidade Internacional de Proteção de Fluxos de Dados da Comissão Europeia (DG Justiça e Consumidores)

MAURICIO BARRETO
Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

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PAINEL II
"O uso de dados pessoais como instrumento de campanha eleitoral e a persuasão da opinião pública"
(14h)

MODERADOR: Deputado GOULART

PALESTRANTES:

ANDRÉ TORRETTA
Sócio-fundador da empresa de pesquisa A Ponte Estratégia

NATHALIE GAZZANEO
Gerente de Políticas Públicas e Privacidade do Facebook no Brasil

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL
Membro do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

MARILIA MONTEIRO
Advogada especialista em internet e telecomunicações | Coalizão Direitos na Rede
Representante:
BRUNA SANTOS
Pesquisadora em direitos digitais e privacidade da Coalizão Direitos na Rede

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Advogado e professor livre docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

GUSTAVO ARTESE
Mestre em Direito pela Universidade de Chicago e Chair KnowledgeNET da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP)

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PAINEL III
"Tratamento a notícias falsas - fake news"
(16h)

MODERADOR: Deputado SANDRO ALEX

PALESTRANTES:

NATALIA VIANA
Codiretora da Agência Pública

CARLOS AUGUSTO DE MORAES AFONSO
Consultor de TI e sócio da empresa de marketing digital Yey Inteligência

MARCO TÚLIO PIRES
Coordenador-geral do Google News Lab
Representante:
MARCELO LACERDA
Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil

FABIO GOVEIA
Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

MARINA PITA
Coordenadora do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
Representante:
JONAS VALENTE
Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)

MÁRCIO SILVA NOVAES
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)

REBECA GARCIA
Gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil
AUSENTE

MARCELO BECHARA
Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)