CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 221/18 - das Sras. Margarida Salomão e Ana Perugini - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 222/18 - dos Srs. Givaldo Vieira e Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU destinada a discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 223/18 - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 224/18 - das Sras. Margarida Salomão e Erika Kokay - que "requer a realização de mesa de debates durante a Marcha do Direito à Cidade, em Brasília".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.744/17 - do Sr. Danilo Cabral - que "acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo do adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 8.597/17 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.