CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 29/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 193/2018 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta da CINDRA e da CMADS, para discutir o vazamento de resíduos tóxicos por mineradora da Noruega em rio no Pará".
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 207/2018 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba".
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 208/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a inclusão social através do esporte".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 209/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o processo da transposição dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá, sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre o Programa Agora é Avançar".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 210/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de Subcomissão Especial do Pantanal para discutir ações e programas que busquem o desenvolvimento econômico, social e sustentável da região".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 211/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de Subcomissão Especial das Faixas de Fronteiras para discutir as relações sociais, culturais, econômicas e o desenvolvimento sustentável que envolvem as comunidades fronteiriças".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 212/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de Subcomissão Especial dos Municípios da Região Amazônica como um fórum de debates de políticas públicas visando o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável de toda a região".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.