CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 206/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO)".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E DEP. ZÉ AUGUSTO NALIN (DEM-RJ).                                                                       APROVADO.

B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 205/18 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02)".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CHICO LOPES, FLÁVIA MORAIS E ÉRIKA KOKAY.
APROVADO.


C -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 109/17 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
LEITURA DO PARECER PELA DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT/GO).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS) E DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE).
APROVADO O PARECER.


4 -

SUGESTÃO Nº 143/18 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para inclusão de cursos de qualificação profissional no PRONATEC".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado.
LEITURA DO PARECER PELA DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT/GO).
APROVADO O PARECER.