Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/03 - do Sr. Jonival Lucas Junior - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a abertura e o funcionamento de campus universitários."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.546/01 - dos Srs. Nilmário Miranda e Nelson Pellegrino - que "estabelece medidas de prevenção e regras para a persecução penal das práticas delituosas previstas na Lei nº 9455, de 07 de abril de 1997, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO GONÇALVES
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.871/02 - do Sr. Gastão Vieira - que "institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari."
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP
PARECER: pela aprovação da emenda do Senado Federal.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 731/95 - do Sr. Ubiratan Aguiar - que "dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, prevista no parágrafo 1º do artigo 213 da Constituição Federal."
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Osvaldo Biolchi apresentou voto em separado em 13/12/1995
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 738/03 - do Senado Federal - que "inscreve o nome de Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria." (Apensado: PL 641/2003)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 641/2003, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1/01 - do Senado Federal - que "institui o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente e Cidadania e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.312/00 - do Sr. Ricardo Noronha - que "acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar." (Apensados: PL 2388/2000, PL 2490/2000, PL 3165/2000, PL 3437/2000, PL 3570/2000, PL 3671/2000, PL 3760/2000, PL 3761/2000, PL 4225/2001, PL 4630/2001, PL 4657/2001, PL 4727/2001, PL 4044/2001, PL 5652/2001, PL 5992/2001, PL 6215/2002, PL 6611/2002, PL 7114/2002, PL 6889/2002, PL 6902/2002, PL 7465/2002, PL 4948/2001, PL 485/2003, PL 697/2003, PL 825/2003, PL 1023/2003, PL 7373/2002 e PL 1465/2003)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2388/2000, do PL 2490/2000, do PL 3165/2000, do PL 3437/2000, do PL 3570/2000, do PL 3671/2000, do PL 3760/2000, do PL 3761/2000, do PL 4044/2001, do PL 4225/2001, do PL 4630/2001, do PL 4657/2001, do PL 4727/2001, do PL 4948/2001, do PL 5652/2001, do PL 5992/2001, do PL 6215/2002, do PL 6611/2002, do PL 6889/2002, do PL 6902/2002, do PL 7114/2002, do PL 7373/2002, do PL 7465/2002, do PL 485/2003, do PL 697/2003, do PL 825/2003, do PL 1023/2003, e do PL 1465/2003, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Carlos Abicalil e Severiano Alves, em 09/04/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.499/03 - do Sr. João Caldas - que "acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado à Presidência da República para difusão da língua portuguesa e divulgação da República Federativa do Brasil no exterior."
RELATOR: Deputado VALDENOR GUEDES
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO GILMAR MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 817/03 - do Sr. Sandes Júnior - que "obriga as mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 5% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes."
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Osvaldo Biolchi, em 10/09/2003
O Deputado Osvaldo Biolchi apresentou voto em separado em 23/09/2003
REJEITADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. OSVALDO BIOLCHI
PARECER VENCEDOR, DEP. OSVALDO BIOLCHI, PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARINHA RAUPP, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI

PROJETO DE LEI Nº 340/03 - do Sr. Paes Landim - que "altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 25/06/2003
A Deputada Celcita Pinheiro apresentou voto em separado em 06/08/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA CELCITA PINHEIRO

PROJETO DE LEI Nº 786/03 - do Sr. Odair - que "dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de janeiro de 1994 que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Gilmar Machado, em 10/09/2003
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA NEYDE APARECIDA.

PROJETO DE LEI Nº 706/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional"."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 25/06/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.283/01 - do Sr. Paulo Lima - que "dispõe sobre o atendimento a crianças de zero a três anos em regime de colaboração entre a União, Estados e Municípios e dá outras providências."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.250/02 - do Sr. Léo Alcântara - que "modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Carlos Abicalil e Professora Raquel Teixeira, em 21/05/2003
A Deputada Professora Raquel Teixeira apresentou voto em separado em 13/06/2003
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 335/03 - do Sr. Paes Landim - que "estabelece normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares e cria instância administrativa para solução de conflitos decorrentes."
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 25/06/2003
A Deputada Celcita Pinheiro apresentou voto em separado em 06/08/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA CELCITA PINHEIRO

PROJETO DE LEI Nº 653/03 - do Sr. Luciano Zica - que "dispõe sobre a distribuição de materiais escolares e equipamentos de informática compatíveis com a atividade escolar declarados abandonados ou objeto de pena de perdimento."
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.638/00 - do Sr. Paulo Paim - que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências." (Apensado: PL 5439/2001)
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5439/2001, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.077/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do Pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção."
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 604/03 - do Sr. Carlos Nader - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, de modo a incluir o desporto nas ações de apoio às pessoas portadoras de deficiência."
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.142/00 - da Sra. Marinha Raupp - que "dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena."
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.080/00 - do Sr. Serafim Venzon - que "altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS PAULO LIMA E SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 7.414/02 - do Sr. Jovair Arantes - que "dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CEC e da EMC 2/2003 CEC.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 154/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o desconto de cinqüenta por cento para estudantes do ensino médio e superior no transporte público coletivo rodoviário interestadual de passageiros."
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 997/03 - do Sr. Vittorio Medioli - que "cria a obrigatoriedade de impressão do Hino Nacional nos cadernos escolares."
RELATOR: Deputado VALDENOR GUEDES
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil, pela rejeição deste, da EMC 1/2003 CEC, da EMC 2/2003 CEC e da EMC 3/2003 CEC.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. CARLOS ABICALIL
PARECER VENCEDOR, DEP. CARLOS ABICALIL, PELA REJEIÇÃO DESTE, DA EMC 1/2003 CEC, DA EMC 2/2003 CEC, E DA EMC 3/2003 CEC, APENSADOS.
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS VALDENOR GUEDES, ÁTILA LIRA E LOBBE NETO

PROJETO DE LEI Nº 5.718/01 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "acrescenta § 2º do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.222/02 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"." (Apensado: PL 815/2003)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 815/2003, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.258/03 - do Sr. Paulo Magalhães - que "altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.549/01 - do Sr. Bispo Rodrigues - que "dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal"."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.399/02 - do Sr. Rodrigo Maia - que "inclui o inciso IX no art. 70 e dá nova redação ao inciso IV do art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." (Apensados: PL 7467/2002 e PL 987/2003)
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7467/2002, e do PL 987/2003, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 451/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº. 4.375 / 64 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos."
RELATOR: Deputado COLOMBO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 841/03 - do Sr. Júlio Delgado - que "dispõe sobre a inclusão da Capoeira como disciplina obrigatória nos cursos superiores de Educação Física."
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.118/03 - do Sr. Edison Andrino - que "dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999."
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.496/03 - do Sr. Átila Lira - que "altera o art. 3º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que " altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências", com relação ao exame nacional de cursos."
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA PROFESSORA RAQUEL.

PROJETO DE LEI Nº 1.534/03 - do Sr. Rogério Silva - que "proíbe a matrícula, em instituição pública de ensino superior, por período que exceda dois semestres além do tempo de duração do curso determinado nos termos da lei."
RELATOR: Deputado COLOMBO
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.231/03 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante."
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 300/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 520/03 - do Sr. José Chaves - que "cria, no âmbito do Ministério da Cultura, o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências."
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 562/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 828/03 - dos Srs. Vanessa Grazziotin e Perpétua Almeida - que "institui o dia 14 de setembro como Dia Nacional do "Soldado da Borracha"."
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.392/03 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "institui o Dia do Plano Nacional de Educação."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.406/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATORA: Deputada THELMA DE OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NEYDE APARECIDA.

PROJETO DE LEI Nº 1.407/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NEYDE APARECIDA.

PROJETO DE LEI Nº 1.579/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "institui o Dia Nacional do Acemista."
RELATOR: Deputado LOBBE NETO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 942/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "institui a data de 28 de julho de 1823, como data de adesão do Maranhão à Independência do Brasil."
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 954/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Brigadeiro - Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA NEYDE APARECIDA.

PROJETO DE LEI Nº 955/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA NEYDE APARECIDA.

PROJETO DE LEI Nº 1.290/03 - do Sr. Coronel Alves - que "institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências."
RELATOR: Deputado LOBBE NETO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.300/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "institui o Dia Nacional do Desafio."
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER