CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/09/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 124/03 - do Sr. Casara - que "requer a realização de Seminário sobre o Tema "Mineração, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental"."
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 125/03 - dos Srs. Renildo Calheiros e Perpétua Almeida - que "solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional - Sub_Comissão de Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica"."
APROVADO O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.398/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO FERRO.