CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/05/2018


TEMA: "Discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza."


(Req. 423/2017, do Dep. Rafael Motta - PSB/RN)
Subscrito pelos Deputados Aliel Machado, Átila Lira e Rejane Dias

Estiveram presentes os seguintes convidados:

  • MARIZA ABREU
    Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);

  • GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
    Prefeito Municipal de Cariacica e Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);

  • JOSÉ MARQUES AURÉLIO DE SOUZA
    Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

  • KARINE SANTOS
    Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

  • JOSÉ VIEIRA Presidente da FAERN

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 09h30min