CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 234/18 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI E PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 235/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a participação da Comissão do Esporte no Painel Desenvolvimento Empresarial do Esporte, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 04 de junho de 2018".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.298/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM OS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS, DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, ARNALDO JORDY E CAPITÃO FÁBIO ABREU. APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ E CAPITÃO FÁBIO ABREU.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.035/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017.
RELATÓRIO LIDO PELO RELATOR, DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI. DISCUTIRAM OS DEPUTADOS ARNALDO JORDY, LEONARDO PICCIANI E DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.718/16 - do Sr. César Halum e outros - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARNALDO JORDY, FLÁVIA MORAIS E LEONARDO PICCIANI.