Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 71/18 - do Sr. Wadih Damous - que "requer seja realizada audiência pública para debater as violações que vem sofrendo o Sr. Rodrigo Tacla Duran".
APROVADO.
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZIANNE LINS.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Política Nacional de Saúde Mental".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZIANNE LINS.

REQUERIMENTO Nº 44/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZIANNE LINS.

REQUERIMENTO Nº 48/18 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.

REQUERIMENTO Nº 49/18 - do Sr. Padre João - que "solicita seja convocado o Ministro da Defesa Sr. Joaquim Silva e Luna, para esclarecer as ameaças sofridas pelo ex-Presidente Lula, durante o Vôo para Curitiba, quando se apresentou à Polícia Federal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 50/18 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle, para debater e fiscalizar a execução do MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/18 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer seja realizado seminário conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a entrada em vigor da Lei nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 -ECA"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/18 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: atualização e aplicação da política em 2018"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/18 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a inclusão de convidada no seminário a ser realizado em decorrência da aprovação, por esta Comissão, do Requerimento nº 04, de 2018".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/18 - do Sr. Marcon - que "requer a realização de diligência no município de Abelardo Luz, Santa Catarina, a fim de debater a anulação de título fraudulento de área da Fazenda Itália II no município referido acima, e destiná-la para fins de reforma agrária".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 55/18 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/18 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública para debater a divulgação do Documento secreto de 1974, liberado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, que afirma que o ex-presidente Ernesto Geisel aprovou a continuidade de uma política de execuções sumárias dos adversários do regime militar".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULÃO.

REQUERIMENTO Nº 57/18 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o traçado da BR 158 no Estado do Mato Grosso".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 58/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para debater o tema "a erradicação do sub-registro no Brasil"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 59/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública com pais e mães de autistas e autistas para discutir políticas públicas para autistas no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULÃO E LUIZIANNE LINS.

REQUERIMENTO Nº 60/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para lançamento do Livro "Roda para a liberdade"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 61/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e a implementação de políticas para o enfrentamento desta prática criminosa".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZIANNE LINS E PAULÃO.

REQUERIMENTO Nº 62/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública alusiva aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para debater as violações às prerrogativas da advocacia e do direito de defesa".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULÃO E WADIH DAMOUS.
DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO SUGERIU A INCLUSÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES: CONANP, ANPR, ANPT, AJUFE, AMB, ANAMATRA.

REQUERIMENTO Nº 64/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater o Programa Nacional de Desestatização"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 65/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para debater o tema "retiradas forçadas de ocupações sem ordem judicial"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/18 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a constituição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULÃO E JOÃO DANIEL.

REQUERIMENTO Nº 67/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para debater a situação do sistema penitenciário brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 68/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requerer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, para discutir políticas públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZIANNE LINS.

REQUERIMENTO Nº 69/18 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.065/2016 e seus apensados, que tipificam movimentos sociais e protestos como terrorismo".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULÃO.

REQUERIMENTO Nº 70/18 - do Sr. Marcon - que "requer a realização de uma Plenária, a ser realizada no município de Sant''Ana de Livramento, para debater o combate à violência Sexista e à Cultura do Estupro".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 861/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 237/2016) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 932/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental". (Apensado: PL 7060/2017)
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7060/2017, apensado.
NÃO DELIBERADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 304/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação com emendas.
VISTA AO DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO.

PROJETO DE LEI Nº 5.434/16 - do Sr. Orlando Silva - que "altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro, em 13/09/2017.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO.
REJEITADO O REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL.
PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO PELOS DEPUTADOS MARCO FELICIANO E CAPITÃO AUGUSTO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PR-SP) E DEP. SÓSTENES CAVALCANTE (DEM-RJ).
REJEITADO O REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL DE PEDIDO E VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO.