CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

A - Reunião Deliberativa:

  • Eleição do 1º Vice-Presidente:

  • Deputado JORGE CÔRTE REAL - PTB/PE

  • Total de Votos: 10 votos

  • Votos em Branco: 0 votos

  • Deliberação do Acordo de Procedimentos 2018.

  • Aprovado o acordo de procedimentos 2018.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 164/18 - dos Srs. Julio Lopes e Jorge Côrte Real - (REQ 160/2018) - que "requer a que seja Convidada a senhora Nea Mariozz para participar de Seminário na cidade do Rio de Janeiro, para debater o potencial produtivo e comercial do Artesanato".
    APROVADO.


    C -

    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


    PRIORIDADE

    2 -

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 462/17 - do Sr. Otavio Leite - que "cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação".
    RELATOR: Deputado WALTER IHOSHI.
    PARECER: pela aprovação.
    RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. VÍTOR LIPPI (PSDB/SP).


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 8.609/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
    RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
    PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
    Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 18/04/2018.

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 16/05/2018.
    RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO VÍTOR LIPPI (PSDB/SP).


    4 -

    PROJETO DE LEI Nº 9.773/18 - do Sr. Fausto Pinato - que "aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas, além de determinar a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência".
    EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.137, de 1990 e 12.529, de 2011.
    RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
    PARECER: pela aprovação.
    Retirado de pauta a pedido do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 16/05/2018.
    RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).


    5 -

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 827/17 - do Sr. Alessandro Molon - que "susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais". (Apensados: PDC 828/2017, PDC 830/2017, PDC 831/2017, PDC 832/2017, PDC 833/2017, PDC 836/2017, PDC 837/2017 e PDC 838/2017)
    RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
    PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 828/2017, do PDC 830/2017, do PDC 831/2017, do PDC 832/2017, do PDC 833/2017, do PDC 836/2017, do PDC 837/2017, e do PDC 838/2017, apensados.
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


    D -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    6 -

    PROJETO DE LEI Nº 8.054/17 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários".
    RELATOR: Deputado AUREO.
    PARECER: pela rejeição.
    Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS), em 29/11/2017.

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 06/12/2017.

    Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 16/05/2018.
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


    7 -

    PROJETO DE LEI Nº 331/15 - do Sr. Hélio Leite - que "cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro"
    RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
    PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO.
    Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Jorge Côrte Real (PTB/PE) e Augusto Coutinho (SD/PE), em 16/05/2018.
    RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES) E ELI CORRÊA FILHO (DEM/SP).


    8 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.461/16 - do Sr. Celso Pansera - que "altera as Leis nº 8.010, de 29 de março de 1990, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para instituir medidas de desburocratização no segmento de Ciência, Tecnologia e Inovação".
    RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
    PARECER: pela aprovação.
    Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Covatti Filho (PP/RS) e Augusto Coutinho (SD/PE), em 16/05/2018.
    LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
    APROVADO O PARECER.


    9 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.567/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que forneçam serviço na forma de cobrança de preço fixo por pessoa para consumo livre de oferecerem desconto para pessoas submetidas a cirurgia gástrica com redução permanente de volume estomacal".
    RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS RAMOS.
    PARECER: pela rejeição.
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


    10 -

    PROJETO DE LEI Nº 9.599/18 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "estabelece que as máquinas leitoras de cartões de crédito e débito deverão ser equipadas com protetores nas bordas laterais dos teclados alfanuméricos".
    RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
    PARECER: pela rejeição.
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.