Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 513/18 - do Sr. Leo de Brito - que "requer seja convocado o Senhor Moreira Franco, Ministro das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o constante aumento no preço dos combustíveis mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/A"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO LÉO DE BRITO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEO DE BRITO (PT-AC), DEP. VALTENIR PEREIRA (MDB-MT), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. ALUISIO MENDES (PODE-MA), DEP. AFONSO FLORENCE (PT-BA), DEP. PADRE JOÃO (PT-MG), DEP. JOÃO ARRUDA (MDB-PR) E DEP. JULIÃO AMIN (PDT-MA).
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AFONSO FLORENCE, JORGE SOLLA, PADRE JOÃO, ALUÍSIO MENDES E JULIÃO AMIN.
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 514/18 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional do Cinema sobre a arrecadação e aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 515/18 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional de Telecomunicações sobre a arrecadação e aplicação dos seguintes fundos sob sua tutela: FISTEL, FUST, FUNTTEL e CFRP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 516/18 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, para debater a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 517/18 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, convidando o Presidente da Petrobras, o Sr. Pedro Parente, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha".
ADITADO PARA INCLUIR AS FÁBRICAS DE FERTILIZANTES DA PETROBRÁS. APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LÉO DE BRITO.

REQUERIMENTO Nº 518/18 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Moreira Franco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/03 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento com arquivamento.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wladimir Costa, em 16/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 91/09 - do Sr. José Carlos Vieira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Aluísio Mendes, em 16/05/2018.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ALUÍSIO MENDES.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 167/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho, em 16/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 20/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wellington Roberto, em 16/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 40/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Padre João, em 29/11/2017.
O Deputado Padre João apresentou voto em separado em 12/12/2017.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho, em 16/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 79/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento desta PFC e seu correspondente arquivamento.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 83/16 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África - que "sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 105/17 - do Sr. Hugo Motta - que " Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho, em 16/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.