CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 106/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 107/18 - das Sras. Ana Perugini e Margarida Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 108/18 - da Sra. Ana Perugini - que "solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar a prisão de uma indígena pela Polícia Militar Ambiental em Caraguatatuba, município do Estado de São Paulo".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 109/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a produção de Cartilha da economia do cuidado (PIB das vassouras)".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 110/18 - da Sra. Luizianne Lins e outras - que "requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 111/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento recebido na Câmara dos Deputados pela Senadora Laurence Rossignol".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA AUTORA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 112/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião intitulada "Tribuna da Mulher", antes da reunião ordinária da CMulher para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais".
APROVADO.