Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 64/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer uma Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 65/03 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - (PL 3057/2000) - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL Nº 3.507/2000."
APROVADO O REQUERIMENTO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/03 - do Sr. Barbosa Neto - (PRL 1/0) - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 314 de 2003, que dispõe sobre as diretrizes e instrumentos de desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências"
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 242/01 - do Senado Federal - (PLS 44/2001) - que "altera a Lei Complementar 68, de 13 de junho de 1991, para autorizar o Poder executivo a incluir representantes dos Municípios e representantes dos Ministérios mencionados na composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa."
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Barbosa Neto e Claudio Cajado, em 11/06/2003
APROVADO O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 217/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "torna obrigatório que os elevadores de edifícios públicos ou de uso coletivo sejam equipados com interfones e luzes de emergência."
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 321/03 - do Sr. João Castelo - que "altera a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001."
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Sebastião Madeira, em 11/06/2003
APROVADO O PARECER