CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A VERIFICAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA, O ELEVADO CUSTO DOS SEUS FINANCIAMENTOS, A BITRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E AS CONDIÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018

Às onze horas e treze minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos, na Sala de Reuniões da CAPADR da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jerônimo Goergen – Coordenador, Evandro Roman – Relator, Evair Vieira de Melo e Lázaro Botelho -  Membros. ABERTURA: O Coordenador da Comissão que, presidiu a reunião, colocou em apreciação as atas da 5.ª reunião ordinária, realizada em 08 de maio de 2018, e da reunião de trabalho realizada em 09 de maio de 2018. Atendendo à solicitação de dispensa de leitura formulada pelo Deputado Evandro Roman e não havendo quem quisesse retificá-las, colocou em votação as atas, sendo ambas aprovadas. Ato contínuo, anunciou a presença dos representantes das entidades convocadas, agradecendo o comparecimento de todos e reiterando o motivo da convocação da reunião – receber as contribuições dos técnicos do Governo e do sistema financeiro e bancário para o problema do endividamento agrícola. Atenderam ao convite e se fizeram presentes por intermédio de seus técnicos as seguintes instituições: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), representado pelo senhor Wilson Vaz de Araújo - Secretário de Política Agrícola; Ministério da Fazenda, representado pelo senhor Ivandré Montiel da Silva - Secretário Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente; BNDES, representado pelo senhor Victor Burns, Chefe do Departamento de Originação Norte e Centro-oeste e Relações com o Governo; Baco Central, representado pelo senhor Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira, do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro;  CAIXA, representada pelo senhor Edgar Vieira Soares – Gerente Nacional de Estratégia e Produtos de Agronegócio; Bancoob, representado pelos senhores Luciano Ribeiro Machado e Felipe Moreira Souza – Supervisor de Agronegócios; Banco Central do Brasil, representado pelos senhores Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira e João Ferrari Neto, ambos do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro – Derop; Banco do Brasil, representado pelo senhor Álvaro Schwerz Tosetto - Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócios; CAIXA, representada pelo senhor Edgar Vieira Soares - Gerente Nacional de Estratégia e Produtos de Agronegócio - e André Luis Torres - Engenheiro Agrônomo da Superintendência Nacional do Agronegócio; Bancoob, representado pelo senhor Felipe Moreira Souza – Supervisor de Agronegócios. Também estiveram presentes e participaram da reunião os senhores Philippe Barbosa, do Ministério da Fazenda; João Cláudio da S. Souza – MAPA; Marcos Evandro C.Santi, do BNDES; Murilo Miranda, da CAIXA; Moisés Lopes de Albuquerque, da Associação Brasileira de Preservadores de Madeira – ABPM; Marcos F. Passos, do BACEN; e José Carlos Vaz, advogado. Usaram da palavra, além dos convidados, os senhores Deputados Jerônimo Goergen e Lázaro Botelho. Ficou decidida a participação das entidades em nova reunião, a realizar-se no dia 23 de maio de 2018, às 11 horas, na Câmara dos Deputados, para apresentação das contribuições consolidadas pelos órgãos convidados.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 23 de maio de 2018, às 11 horas, destinada à continuação do debate sobre o endividamento agrícola e apresentação das contribuições ao Relatório da Comissão. Após, encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.