CONGRESSO NAICIONAL
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COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EM 22/05/2018
Reunião
de Instalação e Eleição da Mesa da Comissão para o ano de
2018,
Convocada
para 22/05/2018, às 14h30min
(Iniciada às
15h02min e encerrada às 16h15min)
ABERTURA
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Deputado Simão Sessim (PP/RJ), conforme disposto no art.10, § 2º, do Regimento Comum, e pelo
Presidente eleito, Deputado Mário Negromonte JR (PP/BA).
O Presidente em
exercício, Deputado Simão Sessim (PP/RJ) declarou instalada a Comissão para o
ano de 2018.
ORDEM DO
DIA
Tendo sido
atingido o quórum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, o
Presidente em exercício consultou o Plenário se podia proceder a eleição do
Presidente da CMO para 2018 por aclamação, tendo como candidato o Deputado Mário
Negromonte JR.
(PP/BA).
Resultado: a eleição por
aclamação foi aprovada. O Presidente
em exercício declarou eleito e empossado o Presidente da Comissão para 2018, Deputado Mário Negromonte JR. (PP/BA).
O Presidente
eleito, Deputado Mário Negromonte JR. (PP/BA), fez o discurso de posse e
designou o Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), para o cargo de Relator-Geral do
Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 – PLOA/2019, de acordo com a
indicação constante do Ofício GLPMDB nº 056//2018, de 25 de abril de 2018, da
Senadora Simone Tebet, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal. Em
seguida, convidou o Relator-geral do Orçamento para compor a Mesa e passou a
palavra aos Deputados Afonso Florence (PT/BA), Covatti Filho (PP/RS), Evair
Vieira de Melo (PP/ES), Celso Maldaner (PMDB/SC), Milton Monti (PR/SP), Geraldo
Resende (PSDB/MS), Leandre (PV/PR) e Wilson Filho (PTB/PB) e aos Senadores
Wellington Fagundes (PR/MT), Dalírio Beber (PSDB/SC) e Waldemir Moka (PMDB/MS),
que parabenizaram o Presidente.
O Presidente
anunciou que a Secretaria da CMO recebeu o Ofício nº 43//2018- GLPSDB, de 22 de
maio de 2018, do Senador Paulo Bauer, Líder do PSDB, indicando o Senador Dalírio
Beber (PSDB/SC), para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2019 – PLDO/2019, entretanto, informou que somente fará a
designação para tal cargo, após comunicação com às Lideranças Partidárias da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Em
prosseguimento, o Presidente informou as seguintes diretrizes gerais:
1)
Conforme
disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19
da Resolução nº 1/2006-CN, o dia 27
de maio será o prazo regimental
para a indicação dos Comitês e das seguintes relatorias: Relator da Receita,
Relator do projeto da lei de diretrizes orçamentárias para 2019, os Relatores
Setoriais do projeto de lei orçamentária para 2019 e o Relator das contas
prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos
Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do
Ministério Público. Tendo em vista
que o dia 27 será domingo, o Presidente estabeleceu como prazo final o dia
29 de maio,
terça-feira.
Informou que a
Secretaria da CMO encaminhará para as lideranças a distribuição dos cargos, de
acordo com a proporcionalidade partidária.
Esclareceu, que
para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto
no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN.
2)
Comunicou que
o dia 29 de maio também será o prazo final
para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme
estabelece art. 18 da Resolução nº
1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução
Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das
Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e
Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas.
3) Solicitou a
indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o
Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão.
E informou que, 30 minutos antes das reuniões da CMO, fará reunião com este
Colegiado.
ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS
O Presidente anunciou o encerramento da
reunião.
Brasília, 22 de maio de 2018.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário
Executivo