CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DO MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO de 2018.

Às quinze horas e cinquenta e um minutos do dia 8 de maio dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os Deputados:  Herculano Passos - Presidente; Carlos Melles, Hildo Rocha e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Mauro Mariani e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Covatti Filho, Daniel Almeida, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Goulart, Helder Salomão, Hissa Abrahão, João Arruda, João Carlos Bacelar, José Rocha, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Pepe Vargas, Rafael Motta, Thiago Peixoto e Vitor Lippi. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e procedeu a leitura do EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros o recebimento dos seguintes documentos: a) E-mails encaminhados pelos Aplicativos OlaCar, Moovie e Parpe, informando a impossibilidade de participar da presente audiência; b) Ofício da Liderança do MDB, desligando o Deputado Celso Pansera e indicando o Deputado Herculano Passos para uma vaga de titular. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: O Presidente anunciou que a reunião seria conduzida pelo Deputado Carlos Melles, autor de um dos requerimentos. O Deputado Carlos Melles assumiu a condução dos trabalhos e informou que a audiência teria como tela a Economia Colaborativa, Transporte de Cargas, Locação e Compartilhamento de Veículos, convidando para a mesa os Senhores Paulo Miguel Jr. - Presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – Abla; Ricardo Goldani Altmann - Conselheiro Consultivo do Aplicativo Digital TruckPad;  Paulo Saab - Presidente Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas – Anav; Luísa Carneiro - Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da Anav; e do Senhor Lucas Grossi - Gerente Geral da Shippify Brasil. Audiência com fulcro nos Requerimentos 8, de 2017, e 10, de 2018, de autoria dos Deputados Herculano Passos e Carlos Melles. O Presidente em exercício, então, concedeu a palavra aos Senhores Paulo Miguel Jr.; Ricardo Goldani Altmann; Paulo Saab; Luísa Carneiro e Lucas Grossi. O Presidente comentou e indagou sobre a apresentação dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.