Às quatorze ho ras e onze minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Paulão, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante - Titulares; João Daniel e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jaime Martins, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Iracema Portella, Janete Capiberibe, Jéssica Sales, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Ronaldo Nogueira e Wadih Damous. ABERTURA:  O Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou aberta a Audiência Pública com a finalidade de debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações. ORDEM DO DIA:O Presidente convidou para compor a mesa os senhores expositores:  Sra. Débora Duprat -  Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Sra. Camila Marques -  Coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação - Artigo 19; Sr. Cristiano Ávila Maronna  - Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM;  Sr. Emanuel Queiroz Rangel -  Coordenador de Defesa Criminal da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Sr. Leonardo Penafiel Pinho -  Conselheiro e Coordenador da Comissão Permanente do Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e Sr. Henrique Apolinário  - Assessor da Conectas Direitos Humanos. Após as exposições, foi aberta a palavra aos Deputados presentes. Fizeram uso da palavra os Deputados: Chico Alencar, Paulão e Érika Kokay. Em seguida, os expositores fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezessete de maio às dez horas, destinada a debater a agenda legislativa pelos direitos LGBTI+, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxx