CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: após a Audiência Pública Ordinária

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 151/18 - do Sr. Tadeu Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.801/04 (EMENDA DO SENADO FEDERAL)  - do Sr. Paulo Pimenta - (PLC 147/2008) - que "institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: A ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda do Senado Federal.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.682/16 - dos Srs. Chico D'Angelo e Maria do Rosário - que "reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 10/10/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 07/06/2017.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.948/12 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.420/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Não Deliberado, em 16/12/2015.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018 e 09/05/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.989/16 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.224/16 - do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.