Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 196/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 197/18 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a participação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com a Liderança do PDT na Casa, no lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes"".
APROVADO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS POMPEO DE MATTOS (PDT/RS) E FLÁVIA MORAIS (PDT/GO).

REQUERIMENTO Nº 198/18 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Participação Popular daquela Casa Legislativa, para discussão sobre a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e propostas que evitem o fechamento de agências e demissões de trabalhadores da empresa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 199/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP perante a sociedade Civil Organizada".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 200/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 150/18 - do ONG - SOS Segurança dá Vida - que "sugere a realização do X Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 252/06 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Limita o valor da indenização paga pela Lei de Anistia a 100 (cem) salários mínimos, devendo ser paga a quem efetivamente comprovar o prejuízo profissional decorrente da ditadura militar.
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 23/11 - da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil - que "sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, no forma do Projeto de Lei, em anexo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 108/14 - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Vista ao Deputado Luiz Couto, em 05/12/2017.
A Deputada Luiza Erundina apresentou voto em separado em 05/12/2017.
LEITURA DO PARECER PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO (PT/MG).
A DEPUTADA LUÍZA ERUNDINA (PSOL/SP) SOLICITOU A RETIRADA DO VOTO EM SEPARADO.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP).
PARECER VENCEDOR, DA DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP), PELA REJEIÇÃO. O PARECER DO DEP. NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP), PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 109/17 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
LEITURA DO PARECER PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO (PT/MG).
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

SUGESTÃO Nº 128/17 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.