Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Arnaldo Jordy - Vice-Presidente; André Figueiredo, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Felipe Carreras, Leonardo Picciani, Marco Antônio Cabral, Roberto Alves, Rogério Marinho, Valadares Filho e Vicente Candido - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Capitão Fábio Abreu, João Derly, Leo de Brito, Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Deley, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, Marcelo Matos, Roberto Góes e Silvio Torres. Justificou a ausência o Deputado Evandro Roman. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos. O presidente colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa realizada no dia 2 de maio de 2018. O Deputado Cabuçu Borges solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que, em virtude de sua posse na Presidência da Comissão do Esporte, recebeu felicitações das senhoras Deputadas Marinha Raupp e Mara Gabrilli e dos senhores Deputados Renato Molling e Daniel Almeida. Aditou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do Deputado Evandro Roman, referente ao período de 4 a 12 de maio de 2018. Ressaltou que a Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro, por força regimental, permanece com todos os seus cargos vagos e conclamou todos os membros da Comissão a enviarem e-mail para a Secretaria manifestando sua intenção de participar do colegiado. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 230/18, do Sr. Evandro Roman, que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito dos escândalos vinculados a ginástica artística brasileira”. O Deputado Cabuçu Borges subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. O Deputado Alexandre Valle também subscreveu o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente Alexandre Valle passou a condução dos trabalhos para o Deputado Cabuçu Borges, para encaminhar requerimentos de sua autoria. 2 - Requerimento nº 231/18, do Sr. Alexandre Valle, que " requer a realização de Mesa Redonda com os clubes esportivos para debater a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico, a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas, entre outros assuntos". O Deputado Alexandre Valle encaminhou o requerimento. O Deputado Andres Sanchez discutiu o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 232/18, do Sr. Alexandre Valle, que “requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro". O Deputado Alexandre Valle encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Cabuçu Borges devolveu a condução dos trabalhos ao presidente, Deputado Alexandre Valle. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 452/17, do Sr. Flaviano Melo, que "modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência temporária do relator. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 5 - Projeto de Lei nº 6.400/13, do Sr. Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PLS 253/2012), que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensado: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017)). RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela rejeição deste, do PL 205/2015, do PL 2262/2015, e do PL 8881/2017, apensados. O presidente anunciou requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Marco Antonio Cabral. O Deputado Andres Sanchez subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Em votação, o requerimento foi aprovado, e o Projeto de Lei foi retirado de pauta, a pedido de deputado. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 6 -  Proposta de Fiscalização e Controle nº 96/16, do Sr. Evandro Roman e outros, que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015". RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017. O Deputado Andres Sanchez fez a leitura do parecer do Deputado Arnaldo Jordy. Não houve discussão. Em votação, o relatório prévio foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 5.894/16 - do Sr. Alfredo Nascimento, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Deley, em 13/09/2017. O presidente informou sobre requerimento de pedido de retirada de pauta do Projeto pelo Deputado Andres Sanches e consultou o plenário. O Deputado André Sanchez solicitou a retirada do requerimento, a fim de que a matéria fosse votada na própria reunião. O parecer havia sido lido em reunião anterior, portanto a Deputada Professora Dorinha Seabra encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o presidente anunciou que o parecer foi rejeitado. A Deputada Professora Dorinha Seabra questionou a decisão, afirmando que na verdade o parecer foi aprovado em função do quórum completo. O presidente reformulou a decisão e anunciou que o parecer foi aprovado, com os votos contrários dos Deputados Andres Sanchez e Vicente Cândido. O presidente informou que os Deputados que marcaram presença são considerados presentes e não se manifestaram. O Deputado Andres Sanchez contestou a decisão e pediu verificação de votação. A Deputada Professora Dorinha Seabra afirmou que o Deputado Andres Sanchez não era Vice-Líder e, portanto, não poderia solicitar verificação de votação. O Deputado Vicente Candido também contestou a decisão e também pediu verificação de votação. O presidente abriu prazo para votação nominal de 10 minutos, agregando posteriormente mais 5 minutos. Não havendo quórum para votação e deliberação, o presidente declarou encerrada a reunião. Adiada a votação por falta de quórum de votação. 8 - Projeto de Lei nº 7.568/17, do Sr. Felipe Bornier, que "dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Não deliberado, por ter sido encerrada a reunião por falta de quorum de votação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos, antes convocando os parlamentares para a reunião de audiência pública para tratar da “apresentação, pelo General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, da proposta e do plano de trabalho à frente do órgão”, a ser realizada em seguida no mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.