CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO

  52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/09/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 128/03 - do Sr. Coronel Alves - que "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a CSPCCOVN e CREDN com o Ministro da Justiça para prestar informações sobre o Tráfico Ilícito de Armas e Munições"
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES 


2 -

REQUERIMENTO Nº 129/03 - do Sr. Coronel Alves - que "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a CSPCCOVN e CREDN com o Ministro de Estado da Defesa para prestar informações sobre o Tráfico Ilícito de Armas e Munições"
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES 


3 -

REQUERIMENTO Nº 131/03 - do Sr. Coronel Alves - que "Requer a solicitação de informações de Processo Penal relativas ao narcotráfico junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ao Ministério Público e Polícia Federal."
APROVADO O REQUERIMENTO


4 -

REQUERIMENTO Nº 132/03 - do Sr. Coronel Alves - que "Requer a solicitação de informações sobre o Tráfico de Armas, junto ao Exército Brasileiro, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES


5 -

REQUERIMENTO Nº 133/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "Requer a realização de audiência pública com as presenças do Comandante Militar da Amazônia, para informar os resultados desenvolvidos pelo referido Comando Militar na operação para combater refluxos do narcotráfico e da guerrilha colombiana na fronteira entre Brasil, Colômbia e o Peru, e do Sr. Fábio Pannunzio, jornalista da Rede Bandeirante de Televisão, que realizou ampla investigação e matérias jornalísticas que tratam do envolvimento da guerrilha colombiana na fronteira brasileira com o narcotráfico."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


6 -

REQUERIMENTO Nº 134/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "Requer cópia de processos junto à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ -SP"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


7 -

REQUERIMENTO Nº 137/03 - do Sr. Vander Loubet - que "Requer seja solicitado na Subcomissão dos Transportes, Ministério dos Transportes, cópia de documentos, se existentes, referentes a roubo de cargas."
APROVADO O REQUERIMENTO


8 -

REQUERIMENTO Nº 138/03 - do Sr. Vander Loubet - que "Requer seja solicitado à Secretaria de Justiça, Ministério da Justiça, cópia de documentos, se existentes, referentes a roubo de cargas."
APROVADO O REQUERIMENTO


9 -

REQUERIMENTO Nº 139/03 - do Sr. Vander Loubet - que "Requer seja solicitada cópia de peças processuais à Comarca de Imbituba, SC."
APROVADO O REQUERIMENTO


10 -

REQUERIMENTO Nº 140/03 - da Sra. Iriny Lopes - que "Requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Assistente, Dr. José Roberto de Arruda, para que envie a esta Comissão cópia dos seis inquéritos policiais instaurados após o interrogatório de Francisco Oliveira de Menezes ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Central de São Paulo - SP"
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA


11 -

REQUERIMENTO Nº 141/03 - do Sr. Rubinelli - que "Solicita sejam convidados a Sra. Delegada Meire Belfort e o Secretário de Segurança Pública , Luiz Mendonça, de Sergipe, a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre fatos relativos ao assassinato do deputado estadual Joaldo Barbosa."
APROVADO O REQUERIMENTO