CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

1 - 

REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 196/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH"
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 252/06 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências". 

PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.


3 -

SUGESTÃO Nº 23/11 - da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil - que "sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, no forma do Projeto de Lei, em anexo.
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.


4 -

SUGESTÃO Nº 108/14 - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Vista ao Deputado Luiz Couto, em 05/12/2017.
A Deputada Luiza Erundina apresentou voto em separado em 05/12/2017.
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.


5 -

SUGESTÃO Nº 109/17 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.


6 -

SUGESTÃO Nº 128/17 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.


7 -

SUGESTÃO Nº 150/18 - do ONG - SOS Segurança dá Vida - que "sugere a realização do X Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento apresentado.
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.

 

 

2 - MESA-REDONDA

TEMA: Demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2018.

Requerimento nº 190/2018 - CLP, do Sr. Dep. Pompeo de Mattos.

 

Compareceram os seguintes representantes das Entidades da Sociedade Civil Organizada:

Igor Roque -  Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF;

Vasco Vasconcelos -  Ordem dos Bacharéis do Brasil - OBB;

Mafra Meris -  Presidente Mafra Meris e conselheiro Sr. Rudmar Braz - ISEEI;

Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes - Presidente da ADPEC -CE;

Valdir Braz de Azevedo -  Presidente Associação Carona Legal - Oscip;

Rita Josina Feitosa da Silva -  Diretora Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFNBB;

Fábio Graciano -  Diretor Presidente – SINDETAP – DF (ELO SOCIAL);

Mário Avelino -  Presidente do Insituto Doméstica Legal;

Marcos Muccillo Daudt -  Presidente do Instituto Cuidar Jovem;

SÍlvia Rodrigues Pereira Pachikoski - Diretora Adjunta da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP;

Miguel Falaberry Filho -  Secretário de Relações Institucionais - União Geral dos Trabalhadores - UGT;

Frederico Borges -  SINOG E ABRAMGE – Associação Brasileira de Planos de Saúde;

José Reginaldo Inácio - Confederação Nacional Trabalhadores  Indústria - CNTI;

Daniel Fernandes Marques - Sociedade Brasileira Oncologia;

Clodoaldo Nery Júnior - Diretor-Executivo da Associação Nacional Aposentados Deficientes Idosos Previdência Social - ANADIPS.