CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 209/18 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Smart Cities".
APROVADO UNANIMEMENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 214/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada"".
O DEP. JOÃO DANIEL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO UNANIMEMENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 215/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião de mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo com o tema: "Oitiva de Autoridades sobre o Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida"".
O DEP. JOÃO DANIEL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO UNANIMEMENTE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 216/18 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento no. 211/2018".
APROVADO UNANIMEMENTE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 217/18 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas".
O DEP. JOÃO DANIEL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO UNANIMEMENTE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 218/18 - do Sr. João Daniel - que "requeiro, desta Comissão, ouvindo o a realização de Seminário, em Aracaju/SE, para debater o tema: MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA: O CASO ARACAJU".
APROVADO UNANIMEMENTE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 219/18 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados aos Direitos das Mulheres à Cidade".
O DEP. JOÃO DANIEL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO UNANIMEMENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.596/15 - do Sr. César Halum - que "altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras" (Apensados: PL 5783/2016 e PL 6454/2016)
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados.
Vista ao Deputado Miguel Haddad, em 25/04/2018.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 8.597/17 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOÃO PAULO PAPA.