Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 192/18 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin - que "requer a realização de Seminário de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 194/18 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO POMPEO DE MATTOS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 195/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja aprovada a produção da Cartilha de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 121/17 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 252/06 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Limita o valor da indenização paga pela Lei de Anistia a 100 (cem) salários mínimos, devendo ser paga a quem efetivamente comprovar o prejuízo profissional decorrente da ditadura militar.
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

SUGESTÃO Nº 23/11 - da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil - que "sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, no forma do Projeto de Lei, em anexo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

SUGESTÃO Nº 108/14 - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Vista ao Deputado Luiz Couto, em 05/12/2017.
A Deputada Luiza Erundina apresentou voto em separado em 05/12/2017.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

SUGESTÃO Nº 109/17 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.