CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2018

A - Acordo de Procedimentos

Deliberação de proposta de Acordo de Procedimentos da Comissão de Turismo para o ano de 2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 202/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência para debater o Instituto da Multipropriedade".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 203/18 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do número de turistas estrangeiros no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 204/18 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizado Seminário na cidade de Aracaju, em Sergipe, para discutir a respeito dos desafios para o crescimento do turismo no Nordeste Brasileiro".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 205/18 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita a realização de Seminário Temático para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre e seus impactos, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.805/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensado: PL 9400/2017))
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.