CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2018

 

LOCAL: Anexo II, Sala 176A Piso Superior
HORÁRIO: 14h30min

A -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/18 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo".
APROVADO COM ALTERAÇÕES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/18 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101/ES, de áreas não edificantes e de regularização de acessos com a presença de representantes da ANTT e ECO 101".
APROVADO, ALTERANDO A DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22/05/18.