CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 227/18 - do Sr. Roberto Alves - (PL 9622/2018) - que " Requer a Inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"".
NÃO DELIBERADO. ORDEM DO DIA INICIADA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 228/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer que seja convidado o General de Divisão, Senhor Jorge Antonio Smicelato, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa para apresentar sua proposta e plano de trabalho à frente do órgão".
NÃO DELIBERADO. ORDEM DO DIA INICIADA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.
NÃO DELIBERADO. ORDEM DO DIA INICIADA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.568/17 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO. ORDEM DO DIA INICIADA.