CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/04/2018


 

Local: Anexo II, Plenário 15

Horário: 10 horas

 

A - Audiência Pública:  

Tema: "Assistência Hospitalar dos Navios Esperança na Região Amazônica". 

(Requerimento nº 196/2018, de autoria da Deputada Marinha Raupp).

Expositores:

Criveraldo Cardoso de Oliveira - Capitão de Fragata do Comando do 9º Distrito Naval;

Carlos Alberto Pereira Passos - Comandante da Flotilha do Amazonas;

 

Welliton Lopes dos Santos - Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental.

 

 

B - Acordo de Procedimentos 2018

C - Requerimentos:

 
1 -

REQUERIMENTO Nº 192/2018 - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e seu impacto nos municípios brasileiros".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 193/2018 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta da CINDRA e da CMADS, para discutir o vazamento de resíduos tóxicos por mineradora da Noruega em rio no Pará".
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.


 

3 -

REQUERIMENTO Nº 195/2018 - do Sr. Prof. Gedeão Amorim - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na Amazônia".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELA DEPUTADA MARINHA RAUPP E PELO DEPUTADO SILAS CÂMARA, COM ADENDO PARA INCLUSÃO DE MEMBROS DE INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DO ACRE E DE RONDÔNIA NO ROL DE CONVIDADOS, SUGESTÃO DA DEPUTADA MARINHA RAUPP.


 

4 -

REQUERIMENTO Nº 198/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para tratar da criação de Centros de Desenvolvimento Regional".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                 D - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

 

 

PRIORIDADE


 

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 424/2017 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM); estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA); altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal (SUDAMP)". (Apensado: PLP 445/2017)
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição do PLP 445/2017, apensado.
VISTA À DEPUTADA MARINHA RAUPP.


 

E -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


 

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


 

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.131/2015 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 20/09/2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


 

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.794/2016 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Impede a ocupação de áreas de risco e trata do planejamento de medidas de drenagem de águas pluviais urbanas e de manejo de vazão dos rios.
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


 

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.250/2017 - do Sr. Silas Freire - que "autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.