CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9796, DE 2018, DO SENADO FEDERAL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS" E APENSADOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2018


TEMA: "I - Discussão e Votação do Parecer da relatora, Deputada Rosangela Gomes"


I - Discussão e Votação do Parecer da relatora, Deputada Rosangela Gomes

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 15h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 9.796/18 - do Senado Federal - CPI do Assassinato de Jovens - (PLS 240/2016) - que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens". (Apensado: PL 2438/2015 (Apensado: PL 7148/2017))
AUSENTE A RELATORA, O PRESIDENTE DESIGNOU NOVO RELATOR,  DEPUTADO BACELAR.
PARECER DO RELATOR, DEP. BACELAR (PODE-BA), PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, E PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA; E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO DO PL 7148/2017, E DO PL 2438/2015, APENSADOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.