CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9463, DE 2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS E ALTERA A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, E A LEI Nº 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973" (REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.890-A, DE 1961 E DA LEI Nº 10.848, DE 2004)
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA


AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS:


MURILO SÉRGIO LUCENA PINTO, Superintendente de Planejamento da Expansão e Meio Ambiente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF; (Req. 25/2018);


WILSON NÉLIO BRUMER, Presidente do Conselho de Curadores da Fundação RENOVA; (Req. 25/2018);


AILTON FRANCISCO DA ROCHA , Diretor-Executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe; (Reqs. 12 e 48/2018) e ;


VICENTE ANDREU GUILLO, Ex-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA. (Req. 82/2018).