CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 86/18 - da Sra. Leandre - que "requer a participação de comitiva da da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no V Seminário Internacional de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR, que se realizará no município de Curitiba nos dias 16 e 17 de maio de 2018".


2 -

REQUERIMENTO Nº 87/18 - da Sra. Leandre - que "requer a criação do Comitê de Divulgação e Propagação do Ano de Valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa".


3 -

REQUERIMENTO Nº 88/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o aditamento ao Requerimento 78/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 89/18 - da Sra. Júlia Marinho - que "solicita autorização para impressão de Estatutos do Idoso"


5 -

REQUERIMENTO Nº 90/18 - da Sra. Júlia Marinho - que "solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2018 de consolidação dos trabalhos realizados".


6 -

REQUERIMENTO Nº 91/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.095/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade". (Apensados: PL 6511/2013, PL 7219/2014, PL 4601/2016, PL 8945/2017 e PL 9149/2017)
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela aprovação parcial deste, e pela aprovação do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 641/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reduz para sessenta anos a idade do trabalhador para movimentação da conta vinculada do FGTS.
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.029/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.590/16 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação.