Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Arnaldo Jordy e Hélio Leite - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, André Figueiredo, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Fabio Reis, Felipe Carreras, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Pedro Chaves, Roberto Alves, Roberto Góes, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, César Halum, Edio Lopes, Evandro Roman, Flávia Morais, Goulart, Leo de Brito, Leonardo Picciani e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, José Rocha, Professor Victório Galli e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Mitidieri, Rogério Marinho e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos. O presidente colocou em apreciação as atas das reuniões deliberativa e de audiência pública realizadas no dia 11 de abril de 2018 e da reunião de audiência pública realizada no dia 17 de abril de 2018. O Deputado Roberto Alves solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do Deputado Fábio Mitidieri, referente ao período de 10 a 19 de abril de 2018. Esclareceu que a Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro, por força regimental, permanece com todos os seus cargos vagos e conclamou os membros da Comissão a participar da Subcomissão. O presidente deu publicidade aos Projetos de lei que se encontram tramitando na Comissão e os respectivos relatores designados: PL 1.587/2015, Relator: Capitão Fábio Abreu; PL 7.201/2017, Relator: Ezequiel Teixeira; PL 6.147/2016, Relator: Leo De Brito; e, PL 9.964/2018, Relatora: Flávia Morais. ORDEM DO DIA: A - Apreciação do Acordo de Procedimentos da CESPO. O presidente encaminhou a aprovação do acordo de procedimentos para 2018. Não houve discussão. Em votação, o acordo de procedimentos foi aprovado. B - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 221/18, do Sr. Roberto Alves, que " requer a Inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências ". O Deputado Roberto Alves encaminhou o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento nº 222/18, do Sr. Hélio Leite, que "requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo a formação de grupo de trabalho para estudo de alterações Legislativas, criação de uma diretoria e organização de uma olimpíada de esportes de criação nacional ". O Deputado Roberto Alves subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente Alexandre Valle passou a condução dos trabalhos para o Deputado Edio Lopes, para encaminhar requerimentos de sua autoria. O Deputado Roberto Alves solicitou a votação em bloco dos itens de números 3, 4, 5 e 6 da pauta. O presidente em exercício, Deputado Edio Lopes, consultou os parlamentares sobre a proposta de votação em bloco e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovada a votação em bloco. 3 - Requerimento nº 223/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol". O Deputado Alexandre Valle encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 4 - Requerimento nº 224/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil e ao Parque Aquático Maria Lenk para tratar sobre a legislação esportiva, outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro e conhecer suas instalações". O Deputado Alexandre Valle encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 5 - Requerimento nº 225/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro". O Deputado Alexandre Valle encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 6 - Requerimento nº 226/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a realização de visita à redação esportiva da TV Globo e de seus canais". O Deputado Alexandre Valle encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente em exercício, Deputado Edio Lopes, devolveu a presidência dos trabalhos ao presidente, Deputado Alexandre Valle. O Deputado Edio Lopes fez uso da palavra, informando sobre o I Festival de Jogos Etnocultural de Roraima, a ser realizado na cidade de Bonfim, entre os dias 21 e 26 de maio de 2018. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 1 - Projeto de Lei nº 879/15, do Sr. João Derly, que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.451, de 2002. RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados. Foi realizada a leitura do parecer do relator Deputado Hélio Leite, em virtude de sua ausência momentânea no plenário da Comissão, pelo Deputado Edio Lopes. Não houve discussão. Em votação, o parecer do relator foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos, antes convocando os parlamentares para a reunião de audiência pública a ocorrer na sequência, para “apresentação, pelo Ministro de Estado do Esporte, da proposta e do plano de trabalho para o ano de 2018”. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.