CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/04/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

                                                                                                                               A - Ato da Presidência nº 1/18 - determina o arquivamento de requerimentos apresentados nas

                                                                                                                                                               sessões legislativas anteriores, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade, nos termos dos

                                                                                                                                                                artigos 41, 163 e 164 do RICD.

 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 136/17 - da Sra. Cristiane Brasil - (PL 6117/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".


2 -

REQUERIMENTO Nº 138/17 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 6117/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".


3 -

REQUERIMENTO Nº 143/18 - dos Srs. Jean Wyllys e Erika Kokay - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"


4 -

REQUERIMENTO Nº 144/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.320/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para vedar o patrocínio ou apoio, pela administração pública, a evento relacionado ao consumo daqueles produtos".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.420/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Não Deliberado, em 16/12/2015.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 20/06/2017.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 05/07/2017.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 23/09/2015.
Retirado de pauta a requerimento do Autor, em 26/08/2015.
Retirado de pauta, de ofício, em 07/10/2015 e 14/10/2015.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
Vista à Deputada Luzia Ferreira, em 20/06/2017.
Retirado de pauta a pedido do Relator e do Deputado Jean Wyllys, em 28/06/2017.
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jandira Feghali, em 10/10/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 13/06/2017.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 17/05/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 18/10/2017 e 31/10/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.
Não Deliberado por ausência do Relator, em 03/05/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 07/11/2017.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.557/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 11/11/2015.
Não Deliberado, em 05/09/2017.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 10/10/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 8.846/17 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017 e 18/04/2018.