CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/04/2018

A - Apreciação do Acordo de Procedimentos da CESPO;

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 221/18 - do Sr. Roberto Alves - que "requer a Inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 222/18 - do Sr. Hélio Leite - que "requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo a formação de grupo de trabalho para estudo de alterações Legislativas, criação de uma diretoria e organização de uma olimpíada de esportes de criação nacional".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROBERTO ALVES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 223/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 224/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil e ao Parque Aquático Maria Lenk para tratar sobre a legislação esportiva, outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro e conhecer suas instalações".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 225/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 226/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à redação esportiva da TV Globo e de seus canais".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 879/15 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO HÉLIO LEITE, PELO DEPUTADO EDIO LOPES. APROVADO O PARECER.