CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/04/2018

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Eleição do Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: Felipe Carreras (PSB/PE)

Total de votos: 12 votos

Votos em branco: 0

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: Valadares Filho (PSB/SE)

Total de votos: 12 votos

Votos em branco: 0

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE: Bebeto (PSB/BA)

Total de votos: 12 votos

Votos em branco: 0

 

B - Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 193/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, para apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2018".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 194/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação nacional de transporte turístico rodoviário, com os convidados relacionados abaixo".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 195/18 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEP. MARX BELTRÃO COM INCLUSÃO DO AEROPORTO DE MACEIÓ NO OBJETO DA DISCUSSÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES (CNT) PELA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL (SAC) COMO CONVIDADA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 196/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 197/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 198/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mais especificamente sobre o preço das passagens aéreas e a cobrança separada pelo despacho da bagagem dos passageiros".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEP. BEBETO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 199/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário durante o Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), e do Equipotel Regional 2018, evento que ocorre nos dias 16 a 18 de maio, em Fortaleza, Ceará".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 200/18 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Turismo, com ônus para Câmara dos Deputados, para participar da Feira Internacional de Turismo ITB China, de 16 a 18 de maio de 2018, em Xangai, China".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 201/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de seminário, no Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a interiorização do turismo".
APROVADO.