CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/04/2018

A - Regulamentos:


1 - Acordo de Procedimentos;


2 - Regulamento Interno da CLP.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 186/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer aprovação de Moção de Reconhecimento ao exímio jornalista e historiador do jornalismo brasileiro Manoel José Gondin da Fonseca".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 187/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011"
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. RAQUEL MUNIZ (PSD-MG).
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEP. RAQUEL MUNIZ. APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E ISMAR BARBOSA CRUZ, SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO DO TCU.


3 -

REQUERIMENTO Nº 188/18 - dos Srs. Flávia Morais e Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GLAUBER BRAGA.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 189/18 - dos Srs. Flávia Morais e Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a instituição do 21 de agosto como o Dia Nacional do Ultrassonografista".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GLAUBER BRAGA.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 190/18 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Glauber Braga - que "requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2018".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GLAUBER. APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 191/18 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin - que "requer a realização de Seminário de Vereadores no Estado do Rio Grande do Sul".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JULIÃO AMIN, COM ADENDO DE O SEMINÁRIO SER REALIZADO TAMBÉM NO ESTADO DO MARANHÃO. APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 192/18 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin - que "requer a realização de Seminário de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. JULIÃO AMIN.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 193/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União".
APROVADO.


B -

Sugestões:


9 -

SUGESTÃO Nº 121/17 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.