ATA DA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2018

Às quinze horas do dia dezessete de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Hugo Motta - Presidente; José Carlos Aleluia - Relator; Andre Moura, Arlindo Chinaglia, Danilo Cabral, Darcísio Perondi, Evandro Roman, Fabio Garcia, Felipe Bornier, Hildo Rocha, Junior Marreca, Leônidas Cristino, Nelson Marquezelli, Patrus Ananias, Paulão, Ronaldo Benedet e Simão Sessim - Titulares; Alfredo Kaefer, Aliel Machado, Carlos Andrade, Edmilson Rodrigues, Marcelo Squassoni, Odorico Monteiro, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Rocha, Rodrigo de Castro e Thiago Peixoto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Evair Vieira de Melo, Jandira Feghali, Jô Moraes, Júlio Cesar, Paes Landim, Pr. Marco Feliciano e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Alex Manente, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Aureo, Domingos Sávio, Edio Lopes, Glauber Braga, João Daniel, Julio Lopes, Luciana Santos, Luis Tibé, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Sebastião Oliveira e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 4ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado José Carlos Aleluia. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para debater a atual situação econômico-financeira da Eletrobras e o teor do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, com a exposição do Senhor: WILSON FERREIRA JR. – Presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. O Presidente convidou o expositor a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra ao Senhor Wilson Ferreira Jr., para sua exposição. Encerrada a explanação, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelo expositor, os Deputados José Carlos Aleluia, Jandira Feghali, Alfredo Kaefer, Alessandro Molon, Darcísio Perondi, Arlindo Chinaglia, Danilo Cabral, João Daniel, Leônidas Cristino, Glauber Braga, Patrus Ananias, Paulão, Luciana Santos, Pedro Uczai, Erika Kokay, Henrique Fontana, Alceu Moreira e Celso Pansera. O Deputado Fabio Garcia assumiu temporariamente a presidência dos trabalhos. Usaram da palavra para comunicações de liderança os Deputados Jandira Feghali, Luciana Santos, Glauber Braga, Patrus Ananias, Paulão, Danilo Cabral, Erika Kokay e Alceu Moreira. Não havendo mais parlamentares que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a colaboração do Sr. Wilson Ferreira Jr. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e seis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião administrativa, a ser realizada amanhã, dia 18 de abril, às 11 horas, na sala 175-B, do anexo II, bem como para a próxima reunião ordinária, para eleição dos vice-presidentes, deliberação de requerimentos e debate sobre a legalidade da privatização da Eletrobras em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, a ser realizada amanhã, às 14h30 minutos, no plenário 01 do anexo II. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-