CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de abril de 2018.

Às dez horas e vinte e três minutos do dia dezessete de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alex Canziani, Glauber Braga, Izalci Lucas, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Rejane Dias - Titulares; Sergio Vidigal – Suplente. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Edmilson Rodrigues, Leo de Brito, Lobbe Neto, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Sérgio Vidigal, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para Avaliar a atual situação da Educação Básica no Brasil e suas perspectivas para os próximos anos. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes LUANA BERGMANN SOARES - Diretora de Avaliação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisar Educacionais Anísio Teixeira – INEP; RAPH GOMES ALVES - Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – MEC; HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE; DANIEL TOJEIRA CARA - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e ADEMAR BATISTA PEREIRA - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP. Durante os debates, o Deputado Sérgio Vidigal usou da palavra como autor do Requerimento, e em seguida passou a palavra para o Deputado Professor Gedeão Amorim. Para encerramento dos debates, o Presidente convidou os palestrantes para tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sérgio Vidigal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.