Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 214/18 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os serviços de internet prestados pelas empresas de telefonia móvel".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDUARDO DA FONTE (PP-PE), DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA), DEP. JOÃO FERNANDO COUTINHO (PROS-PE), DEP. LUCAS VERGILIO (SD-GO), DEP. AUREO (SD-RJ) E DEP. WELITON PRADO (PROS-MG).
APROVADO SUBSCRITO PELOS DEPS. CELSO RUSSOMANNO E JOÃO FERNANDO COUTINHO; ALTERANDO DE REPRESENTANTES DA OPERADORAS PARA PRESIDENTES DAS EMPRESAS E AMPLIANDO O OBJETIVO PARA INTERNET FIXA E MÓVEL.

REQUERIMENTO Nº 215/18 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Sistema de Bandeiras Tarifárias e reajuste mensal promovido sobre as tarifas de energia elétrica".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDUARDO DA FONTE (PP-PE), DEP. WELITON PRADO (PROS-MG) E DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP).
APROVADO SUBSCRITO PELO DEP. WELITON PRADO E COM INCLUSÃO, ENTRE OS CONVIDADOS, DE REPRESENTANTE DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DAS EMPRESAS ELETROPAULO, CELPE E CEMIG.

REQUERIMENTO Nº 216/18 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o fornecimento de dados de clientes da operadora Vivo para terceiros com fins publicitários".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP) E DEP. WELITON PRADO (PROS-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 217/18 - do Sr. José Carlos Araújo - que " Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e representantes da ANEEL e Ministério das Minas e Energia para debater as falhas na distribuição de energia e seus reflexos no estado da Bahia ".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA), DEP. WELITON PRADO (PROS-MG), DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. MÁRCIO MARINHO (PRB-BA), DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. DELEY (PTB-RJ) E DEP. LUCAS VERGILIO (SD-GO).
APROVADO SUBSCRITO PELOS DEPS. MARCIO MARINHO, CELSO RUSSOMANNO E VINÍCIUS CARVALHO; COM SUBSTITIUÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA PELO MINISTRO DA PASTA E INCLUSÃO DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

REQUERIMENTO Nº 218/18 - do Sr. César Halum - que "requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento com telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CÉSAR HALUM (PRB-TO).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.454/17 - do Senado Federal - João Alberto Souza - (PLS 137/2017) - que "dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2017.
LIDO O PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 46/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado"".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 22/11/2017.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2017.
VISTA AO DEPUTADO RODRIGO MARTINS.

PROJETO DE LEI Nº 7.035/17 - do Sr. Jorginho Mello - que "altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela rejeição.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2017.
Lido o parecer, em 22/11/2017.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 06/12/2017.
Não apreciado em virtude do início da ordem do dia, em 13/12/2017.
Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, Chico Lopes e Weliton Prado, em 22/11/2017.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.130/17 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre a reserva de assentos na aquisição de passagens aéreas".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
Não apreciado em virtude do início da ordem do dia, em 13/12/2017.
LIDO O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP) E DEP. WELITON PRADO (PROS-MG).
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.056/17 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "revoga o § 5º do Artigo 10 da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.248/17 - do Sr. André Figueiredo - que "acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia".
RELATOR: Deputado IRMÃO LAZARO.
PARECER: pela aprovação.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 06/12/2017.
Não apreciado em virtude do início da ordem do dia, em 13/12/2017.
NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.271/17 - do Sr. Felipe Bornier - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País".
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ARAÚJO.
PARECER: pela rejeição.
Solicitada retirada de pauta pelo Relator, a pedido do Autor, em 06/12/2017.
Não apreciado em virtude do início da ordem do dia, em 13/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO.

PROJETO DE LEI Nº 8.283/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 06/12/2017.
Não apreciado em virtude do início da ordem do dia, em 13/12/2017.
NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.295/17 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "altera a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, proibindo formas de intimidação do consumidor de serviços públicos".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
Não apreciado em virtude do início da ordem do dia, em 13/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.406/17 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização do produto ou a contratação do serviço".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
Não apreciado em virtude da ausência do Relator, em 22/11/2017.
Não apreciado em virtude do início da ordem do dia, em 13/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. VINICIUS CARVALHO, CONTRA O VOTO DO DEP. RODRIGO MARTINS.

PROJETO DE LEI Nº 8.626/17 - do Sr. Moses Rodrigues - que "estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR E DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.938/17 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a obrigatoriedade de autorização expressa do usuário para que operadora de telecomunicações coloque seu terminal em roaming internacional".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.