Às quinze horas e onze minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Herculano Passos - Presidente; Thiago Peixoto - Relator; Daniel Coelho, Evair Vieira de Melo, Goulart, Hildo Rocha e Rafael Motta - Titulares; Pedro Chaves – Suplente. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Carlos Melles, Celso Pansera, Covatti Filho, Daniel Almeida, Edmilson Rodrigues, Eli Corrêa Filho, Fausto Pinato, Helder Salomão, Hissa Abrahão, João Arruda, João Carlos Bacelar, José Rocha, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Pepe Vargas, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Lippi. EXPEDIENTE:  O Presidente informou que a Comissão recebeu e considerou como lidas as correspondências seguintes: 1 - E-mail, enviado no último dia 28 de março, pela Senhora Anna Beatriz Almeida – Gerente de Relações Governamentais e Institucionais do Aplicativo 99, em resposta ao convite da Comissão, informando a impossibilidade de participar desta audiência em razão de evento internacional; 2 – Ofício, enviado na manhã de hoje, pela Gerente de Políticas Públicas do Aplicativo Cabify, Senhora Thais Machado, informando que não poderá participar da audiência, em razão de compromisso profissional no Estado do Rio Grande do Sul; e 3 – E-mail, encaminhado também na manhã de hoje, no qual a Gerente de Políticas Públicas do UBER, Senhora Mariana Polidorio, informa a impossibilidade de participação do Senhor Daniel Mangabeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A -Audiência Pública com o tema “Economia Colaborativa e Mobilidade Urbana”, nos termos dos Requerimentos n. 1 e 3, de 2017, de autoria do Relator, Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO).O Presidente registrou que os representantes dos Aplicativos Digitais Uber e Cabify foram devidamente a antecipadamente convidados, confirmaram a presença e, na manhã do dia da audiência, desistiram de comparecer. O Presidente anunciou a presença e convidou para compor a Mesa os Senhores André de Oliveira (André do Táxi) - Presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil – Aamotab; Ricardo Leite - Diretor da BlaBlaCar Brasil; Fábio Vasconcellos - Coordenador Jurídico do Easy Taxi . Nos termos do art. 256, do RICD, os presentes tomaram assento à mesa; o Presidente enunciou as regras do debate, quais sejam, que cada palestrante teria direito ao tempo de 20 minutos, sem apartes; que após as apresentações, haveria o pronunciamento do Relator, por 15 minutos, seguido da intervenção dos parlamentares inscritos. Ao final, a palavra retornaria aos convidados para os esclarecimentos e registros de considerações finais. O Presidente, então, concedeu a palavra ao Senhor André de Oliveira - Presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil – Aamotab; em seguida, usou da palavra o Senhor Ricardo Leite - Diretor da BlaBlaCar Brasil. Durante a apresentação deste orador, a Reunião foi suspensa das 15h47 até 15h53, para que o Presidente participasse de votação nominal no Plenário. Por derradeiro, fez uso da palavra o Senhor Fábio Vasconcellos - Coordenador Jurídico do Easy Taxi. O Presidente indagou os convidados que responderam as questões e registraram suas considerações finais. B – DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: ITEM 1 - REQUERIMENTO Nº 10/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 2 - REQUERIMENTO Nº 11/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o próximo dia 11 de abril de 2018, quarta-feira, para tratar de Economia Colaborativa e prestação de serviço porta a porta (P2P), e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx