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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
11/04/2018
LOCAL:
Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h |
B - |
A - Eleição de Vice-Presidentes Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 525/18 - do Sr. Dilceu Sperafico - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2018". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 527/18 - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 528/18 - do Sr. Valdir Colatto - que "requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater os problemas da Cadeia Produtiva do Alho" |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 530/18 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de encontro desta Comissão no Anta Gorda/RS, durante a 7ª FESTLEITE, para debater a cadeia produtiva do leite". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 531/18 - do Sr. Marcon - que "requer a realização de um Encontro para debater as providências e medidas adotadas pelos Governos Ferderal e do Rio Grande do Sul, no caso da grave crise enfrentada pela cadeia produtiva do leite no referido Estado". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 532/18 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir as dívidas rurais, a sanção e os vetos aos dispositivos da lei nº 13.606/18". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 533/18 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater a dependência do Brasil em fertilizantes e os seus riscos para a segurança nacional". |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 534/18 - do Sr. Bohn Gass - que "requer realização de Encontro da CAPADR no Município de Lajeado/RS para tratar dos problemas enfrentados pelos Produtores de Leite". |
9 - |
REQUERIMENTO Nº 535/18 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor". |
10 - |
REQUERIMENTO Nº 536/18 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer que seja constituída Comissão representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow 2018, a realizar-se de 30 de abril e 4 de maio de 2018, em Ribeirão Preto/SP". |
11 - |
REQUERIMENTO Nº 537/18 - do Sr. Valdir Colatto - que "requeremos que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia". |
12 - |
REQUERIMENTO Nº 538/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para debater a revitalização da produção nacional do caju". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
13 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
780/17
- do Sr. Beto Rosado - que "susta o art. 6º do Decreto nº 80.583, de 20 de outubro de 1977, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal".
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D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
14 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.212/14
- do Sr. André de Paula - que "acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal"".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.415/15
- do Sr. Evair de Melo - que "institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral".
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.732/16
- do Sr. Alceu Moreira - que "concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia". (Apensado: PL 7493/2017)
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.411/17
- do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 6, 15, 16 e 18 da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009".
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