CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/09/2003

votação de requerimentos


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 115/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer, nos termos regimentais, a quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas que menciona"
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 116/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações junto ao DETRAN-SP, que especifica:"
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 117/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações do 17º Ofício de Notas e do DETRAN, ambos da Cidade do Rio de Janeiro, que especifica:"
APROVADO O REQUERIMENTO


4 -

REQUERIMENTO Nº 118/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações da JUCESP e Junta Comercial do Paraná, sobre as pessoas jurídicas que especifica."
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 119/03 - do Sr. Julio Semeghini - que "requer nos termos regimentais a suspensão dos efeitos da proteção legal dos sigilos telefônico, fiscal e bancário das pessoas que especifica"
APROVADO O REQUERIMENTO


6 -

REQUERIMENTO Nº 120/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer prorrogação dos trabalhos da cpi por mais 60 dias."
APROVADO O REQUERIMENTO


7 -

REQUERIMENTO Nº 121/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requer quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


8 -

REQUERIMENTO Nº 101/03 - do Sr. Julio Lopes - que "conteúdo reservado"
NÃO DELIBERADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 107/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados os senhores Valdemar de Jesus Almeida "Carlos Mendes", Presidente do Sindicato dos Compositores e Interpretes do Estado de São Paulo e Arthur Frederico Moreira, Delegado Titular da 1ª Delegacia do D.I.G. - Propriedade Imaterial e Combate à Pirataria."
NÃO DELIBERADO