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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
Resultado
da 1ª Reunião de Audiência Pública
convocada para 13/03/2018, às
14h30min
(Iniciada
às 14h57min e encerrada às 16h34min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Senador Dário Berger (PMDB/SC), Presidente da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Convidado: Sr.
Ricardo Barros, Ministro de Estado
da Saúde.
Tema:
apresentação do
2º e 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS,
referente aos períodos de maio a agosto de 2017, e de setembro a dezembro de
2017, em atendimento ao disposto no art.
36 da Lei Complementar nº 141/2012.
Tomaram assento
à Mesa de trabalhos, além do Ministro de
Estado da Saúde, o
Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, Deputado Cacá Leão
(PP/BA); o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados, Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR); e o Subsecretário de Planejamento e
Orçamento do Ministério da Saúde, Sr. Arionaldo Bonfim Rosendo.
ENCERRAMENTO
Realizada a reunião, o
Presidente da CMO, Senador Dário Berger (PMDB/SC), agradeceu o comparecimento
Ministro
de Estado da Saúde, da sua equipe
técnica, do Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, do
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e
dos demais parlamentares presentes.
Brasília, 13 de março de 2018.
WALBINSON TAVARES DE
ARAUJO
Secretário
Executivo