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Tema:
AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA
17 E 18 DE SETEMBRO DE 2003
Dia 17 de Setembro - quarta-feira
9h
Abertura
Presidente da Câmara
Ministros de Estado
Presidente da FUNAI
Presidente da Comissão da Amazônia
Presidente da Subcomissão de Assuntos Indígenas
Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas
9h30 - 12h00
MESA 1 - Órgãos do Governo
Tema: Políticas Públicas para os Povos Indígenas
Expositores:
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Fundação Nacional do Índio
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
12h00 - 12h45
Debate
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 - 17h00
Mesa 2 - Organizações não Governamentais
Tema: Políticas Públicas para os Povos Indígenas
Expositores:
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Articulação dos Povos Indígenas Do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso;
Conselho Indigenista de Roraima - CIR
União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas - UNI/AC
Instituto Warã
Instituto Sócio Ambiental
Instituto de Estudos Sócio Econômicos - INESC
Conselho Indigenista Missionário
17h30 - 18h30
Debate
DIA 18 DE SETEMBRO
9h00 - 11h30
Mesa 3 - Órgãos da Câmara dos Deputados e Institutos de Pesquisa
TEMA: "Proposições Legislativas referentes aos Povos Indígenas em tramitação na Câmara dos Deputados"
Expositores:
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados;
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias;
Comissão de Constituição e Justiça;
Comissão de Direitos Humanos;
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional;
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas;
Instituto Sócio Ambiental;
Instituto de Estudos Sócio Econômicos - INESC.
11h30 - 12h30
Debates
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 - 16h00
Debates e Propostas
16h30
Apresentação de Documento Síntese dos Debates e Propostas.
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