Item 1: REQ 7934/2017 =
> PL 8456/2017
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Autor:
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Líderes
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Ementa:
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Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 2: REQ 8246/2018 =
> PL 9617/2018
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Autor:
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Líderes
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Ementa:
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Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 9.617, de 2018.
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APROVADO:
por unanimidade, o Requerimento de
Urgência (Art. 155 do RICD).
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RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
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Item 3: REQ 8267/2018 =
> PLP 470/2018
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Autor:
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Líderes
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Ementa:
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Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 470/18.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 4: REQ 8271/2018 =
> PL 5996/2016
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Autor:
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Líderes
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Ementa:
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Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5996/2016
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 5: PL 333/1999
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Autor:
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Antonio Kandir
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Ementa:
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Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
_EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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Item 6: PL 5272/2016
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
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APROVADOS:
o Substitutivo do Senado Federal ao
Projeto de Lei nº 5.272-D, de 2016.a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 5.272-F/2016).
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Item 7: PL 6087/2016
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
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APROVADOS:
o Projeto de Lei n° 6.087, de 2016.a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PL 6.087-D/2016).
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Item 8: PL 5000/2016
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Autor:
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Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
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Ementa:
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Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).
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APROVADOS:
o Substitutivo adotado pela Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto
de Lei 5.000, de 2016.a Redação Final assinada pela
Relatora, Dep. Leandre (PV-PR).
PREJUDICADA:
a apreciação da Proposição inicial;
da proposição apensada e das Emendas apresentadas.
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RESULTADO: A MATÉRIA RETORNA AO SENADO FEDERAL (PL 5.000-C/2016).
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Item 9: PL 7005/2013
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Autor:
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Senado Federal - Serys Slhessarenko
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Ementa:
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Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 10: PL 6699/2002
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Autor:
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José Carlos Coutinho
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Ementa:
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Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 11: PL 9468/2018
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Autor:
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Ricardo Izar
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Ementa:
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Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
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APROVADOS:
a Subemenda Substitutiva Global ao
Projeto de Lei n° 9.468, de 2018, apresentada pela Comissão de
Educação, ressalvado o destaque.a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
PREJUDICADOS:
a apreciação da proposição inicial e
das emendas apresentadas.o destaque da bancada do PCdoB, para
votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 1.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 9.468-A/2018).
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Item 12: PL 3859/2015
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Autor:
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Evair de Melo
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Ementa:
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Dispõe sobre a agroindustrialização artesanal de embutidos de origem animal.
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APROVADOS:
o destaque da bancada do DEM, que
solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva
Global de Plenário nº 1 sobre o Projeto de Lei nº 3.859, de
2015 - DTQ 1.a Emenda Substitutiva Global de
Plenário nº 1.a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PL 3.859-C/2015).
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Item 13: PL 7078/2002
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
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